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10 Redução da Desigualdades

Hugo Vieira (Concurso de fotos dos ODS, PNUD, 2017)

Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles

 

O mundo é mais desigual hoje do que em qualquer momento da história desde 1940. A desigualdade de renda e na distribuição da riqueza dentro dos países têm disparado, incapacitando os esforços de alcance dos resultados do desenvolvimento e de expansão das oportunidades e habilidades das pessoas, especialmente dos mais vulneráveis.

 

A desigualdade é um problema global que requer soluções integradas. A visão estratégica deste objetivo se constrói sob o objetivo da erradicação da pobreza em todas suas dimensões, na redução das desigualdades socioeconômicas e no combate às discriminações de todos os tipos.

 

Seu alcance depende de todos os setores na busca pela promoção de oportunidades para as pessoas mais excluídas no caminho do desenvolvimento. Foco importante do ODS 10 é o desafio contemporâneo das migrações e fluxos de pessoas deslocadas entre países e regiões devido a conflitos, eventos climáticos extremos ou perseguições de quaisquer tipo. O alcance de suas metas é estruturante para a realização de todos os outros 16 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

 

Metas:

Indicadores Internacionais

 

 

 

10.1

Até 2030, progressivamente alcançar e sustentar o crescimento da renda dos 40% da população mais pobre a uma taxa maior que a média nacional

10.1.1

Taxa de crescimento do gasto doméstico ou da renda per capta entre os 40 por cento mais pobres da população e o total da população

 

10.2

Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, sexo, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra

10.2.1

Percentual de pessoas que vivem abaixo de 50 por cento da renda média, por idade, sexo e pessoas com deficiência

 

10.3

Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultado, inclusive por meio da eliminação de leis, políticas e práticas discriminatórias e promover legislação, políticas e ações adequadas a este respeito

10.3.1

Percentual da população que declarou ter se sentido discriminada ou assediada nos últimos 12 meses, com base num motivo de discriminação proibido pelo direito internacional dos direitos humanos

 

10.4

Adotar políticas, especialmente fiscal, salarial e políticas de proteção social, e alcançar progressivamente uma maior igualdade

10.4.1

Participação da renda do trabalho no PIB, incluindo salários e transferências de proteção social

 

10.5

Melhorar a regulamentação e monitoramento dos mercados e instituições financeiras globais, e fortalecer a implementação de tais regulamentações

10.5.1

Financial Soundness Indicators

 

10.6

Assegurar uma representação e voz mais forte dos países em desenvolvimento em tomadas de decisão nas instituições econômicas e financeiras internacionais globais, a fim de garantir instituições mais eficazes, críveis, responsáveis e legítimas

10.6.1

Percentual de membros e de direito a voto dos países em desenvolvimento em organizações internacionais

 

10.7

Facilitar a migração e a mobilidade ordenada, segura, regular e responsável de pessoas, inclusive por meio da implementação de políticas de migração planejadas e bem geridas

10.7.1

Custo de recrutamento suportado pelo empregado como percentual do rendimento anual obtido no país de destino

10.7.1

Número de países que implementaram políticas de migração bem geridas

 

10.a

Implementar o princípio do tratamento especial e diferenciado para países em desenvolvimento, em particular os países de menor desenvolvimento relativo, em conformidad e com os acordos da Organização Mundial do Comércio

10.a.1

Percentual de linhas tarifárias aplicadas às importações originárias dos países menos desenvolvidos e dos países em desenvolvimento com tarifa zero

 

10.b

Incentivar a assistência oficial ao desenvolvimento e fluxos financeiros, incluindo o investimento externo direto, para os Estados onde a necessidade é maior, em particular os países de menor desenvolvimento relativo, os países africanos, os pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países em desenvolvimento sem litoral, de acordo com seus planos e programas nacionais

10.b.1

Fluxo total de recursos para o desenvolvimento, por país receptor ou doador e tipo de fluxo (ex.: assistência oficial ao desenvolvimento [AOD], investimento estrangeiro direto [FDI] e outros fluxos)

 

10.c

Até 2030, reduzir para menos de 3% os custos de transação de remessas dos migrantes e eliminar “corredores de remessas” com custos superiores a 5%

10.c.1

Custos das remessas como um percentual do montante remetido